A regionalização do espaço brasileiro

A divisão do Brasil em espaços regionais não é tarefa fácil. Quais os limites da área central? E a periferia imediata, contígua ao centro econômico, com o qual tem ligações de toda ordem, onde começa e onde termina?

Além da dificuldade de estabelecer os limites entre uma região e outra, há o problema de que a realidade espacial é dinâmica, sobretudo no caso do Brasil, que tem passado nas últimas décadas por intensas transformações.

Na raiz das dificuldades está a questão dos critérios a serem adotados para se proceder a uma divisão espacial. Que elementos ou características do espaço serão considerados na delimitação regional? Os elementos econômicos e sociais são, sem dúvida, os mais importantes e adequados. Porém o Brasil possui grandes áreas onde as; paisagens naturais ainda não foram muito modificadas pela ação humana. Além disso, no âmbito da economia e da sociedade, que aspectos servirão de base para fazer a divisão do território? E como medi-los com precisão?

As respostas a essas interrogações não são simples e dependem das posturas políticas e teóricas de quem pro- põe os critérios para a regionalização. Vejamos a seguiras duas regionalizações mais comumente utilizadas e uma regionalização mais recente, sugerida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a preocupação maior de caracterizar as regiões consideradas.

 A divisão político-administrativa

O Brasil é dividido oficialmente em cinco regiões: Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte (mapa da  página seguinte). Trata-se de uma divisão político-administrativa elaborada pela Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) com base na homogeneidade física, humana e econômica das regiões. Como seus limites coincidem com os limites dos estados, essa divisão tem grande valor para fins estatísticos e de planejamento.

O critério de homogeneidade adotado pelo IBGE, contudo, tem sido questionado, uma vez que as características regionais não acompanham necessariamente o traçado dos estados. Tamanhas são as diferenças no interior de uma mesma região que nos últimos anos têm surgido várias propostas para a criação de novos estados e territórios. Entre elas, destaca-se a criação dos estados de Araguaia (norte de Mato Grosso), Carajás e Tapajós (a serem desmembrados do Pará). Os novos territórios seriam: Alto Solimões, Rio Negro e Juruá (desmembrados do Amazonas). Observa-se que a maioria das propostas - cercadas dos mais diferentes interesses econômicos e político-estratégicos - refere-se ao desmembramento da região Norte do país.

Os espaços regionais

Uma forma alternativa de classificação regional é aquela que não se atém aos limites estaduais e, por isso, é pouco prática, mas reflete com maior precisão os limites da homogeneidade de cada região. Segundo essa classificação, o Brasil divide-se em três grandes espaços regionais: o Centro-Sul, o Nordeste e a Amazônia (mapa a seguir).

Centro-Sul: desconcentração e desenvolvimento

O Centro-Sul compreende o sul de Mato Grosso, Goiás, o sul de Tocantins, a maior parte de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Trata-se do complexo regional mais importante, englobando o centro econômico do Brasil, bem como as áreas mais intensamente ligadas a ele. Concentra mais de 60% da população brasileira, o principal parque industrial, a mais moderna produção agropecuária, a maior produção de energia, as maiores redes ferroviária e rodoviária, as principais universidades e centros de pesquisa científica de ponta.

Além de reunir dezesseis das vinte e três áreas metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e outras menores), é no Centro-Sul que se localiza a capital federal, pólo de decisões político-administrativas do Brasil.

Como vimos, foi no interior desse complexo regional que se iniciou o processo de desconcentração econômica. Na região metropolitana de São Paulo, as políticas de investimento voltadas para a consolidação dos setores petroquímico - refinarias de Paulínia (Replan) e São José dos Campos (Revap) - e siderúrgico - Cosipa - resultaram na desconcentração de atividades produtivas.

Também foi decisiva a implantação de institutos de pesquisa de ponta associados ao setor produtivo na região de Campinas - Unicamp - e em São José dos Campos - Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Além disso, aprofundou-se a integração de subregiões que se voltaram para o desenvolvimento de complexos agroindustriais - soja, laranja, carne e cana de açúcar -, particularmente o Oeste paulista. Também se ampliou a diversificação industrial de Minas Gerais e Espírito Santo (indústrias de bens de produção), sobretudo em conseqüência da redução da atração exercida pelo estado do Rio de Janeiro.

Os três estados que correspondem à região Sul na divisão do IBGE deixaram de ter uma estrutura produtiva fundamentada particularmente na agropecuária, passando a desenvolver diferentes ramos industriais: indústrias de bens de capital (implementos agrícolas, máquinas), indústrias de bens de consumo não-duráveis, indústria de madeira e de couro e calçados.

0 dinamismo industrial dessa área continuou associa-  do ao desenvolvimento de complexos agroindustriais, destacando-se sua produção granjeira, de grãos e carnes, diretamente vinculada às indústrias de bens de consumo não-  duráveis. Estão na região Sul alguns dos mais importantes  abatedouros de gado e frigoríficos do país, especializados na produção de embutidos e frangos para consumo nacional e para exportação. A proximidade geográfica dessa região com os países vizinhos do Mercosul privilegia suas atividades produtivas e a exportação de seus produtos.

Na porção centro-oeste desse espaço regional, a grande disponibilidade de terras, os incentivos fiscais e financeiros, além da crescente atração exercida pela capital do país, contribuíram para que a fronteira agrícola se ampliasse cada vez mais. A moderna produção agropecuária (soja, milho, carne) é voltada principalmente para o mercado externo. Desde a década de 1970, indústrias de bens de consumo ligadas a essa produção agrícola dirigem-se para a região. A integração de transportes rodofluviais no conjunto da hidrovia Tietê-Paraná tem permitido a essa área ampliar suas atividades, determinando mudanças significativas na ocupação do espaço e na formação de redes de comunicação (foto abaixo).

Nordeste: incentivos para a integração Além de todos os estados que compõem o Nordeste

na classificação oficial, esse espaço regional abrange o extremo norte do estado de Minas Gerais. Reúne aproximadamente 30% da população brasileira e, desde o processo de integração econômica, destacou-se por ser uma zona de refluxo demográfico, fornecendo mão-de-obra para as demais regiões. As políticas regionais de desenvolvimento, com incentivos fiscais e investimentos estatais diretos, criaram outras formas de integração desse espaço regional ao restante do país.

A desconcentração que teve início na década de 1950, com forte interferência do Estado, intensificou-se a partir da década de 1980, graças à iniciativa privada. Nos últimos anos, destacam-se a instalação de um pólo automotivo junto a Salvador e a consolidação da indústria de bens intermediários: setor químico, particularmente em Recife (PE); setor petroquímico na Bahia, com o Pólo Petroquímico de Camaçari (foto abaixo), que envolve relações com Sergipe e Alagoas; e indústrias tradicionais de produtos têxteis e alimentícios, como a indústria açucareira. Fortaleza, Recife (Grande Recife) e Salvador (Centro Industrial de Aratu), como metrópoles nacionais, concentram as principais atividades produtivas da região.

0 setor agropecuário, tradicionalmente dividido entre os latifúndios canavieiros da Zona da Mata, a policultura do Agreste e a pecuária extensiva do Sertão, iniciou seu processo de modernização sobretudo no final dos anos 1980. Destacam-se a produção de grãos no oeste baiano e a agricultura irrigada do vale médio do São Francisco (Bahia e Pernambuco).

Amazônia: paisagem natural

0 complexo amazônico reúne todos os estados que correspondem ao Norte do país na divisão oficial, o oeste do Maranhão, o centro-norte de Mato Grosso e Tocantins. Toda a região é associada à grande paisagem natural formada pela floresta equatorial úmida e pela densa rede hidrográfica da bacia Amazônica. Apesar de ter sido intensamente ocupada e explorada a partir da década de 1970, essa região ainda apresenta uma baixa densidade demográfica.

As atividades produtivas concentram-se no extrativismo vegetal e mineral e na agropecuária.

Também nesse caso, a integração ao centro econômico do país ocorreu graças a uma forte intervenção do Estado: a criação da Sudam, do Banco da Amazônia (Basa) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A Zona Franca foi criada em 1967 com o objetivo de estimular a industrialização da cidade e sua área adjacente, bem como ampliar seu mercado de trabalho. Trata-se de uma área de livre comércio, em que não são cobrados impostos de importação sobre os produtos comprados do exterior. Além de contribuir para o desenvolvimento do comércio local, a isenção alfandegária favoreceu a formação de um expressivo distrito industrial junto à capital do Amazonas (foto abaixo). A maioria de suas indústrias, contudo, é apenas montadora de produtos obtidos com tecnologia estrangeira.

As estratégias de ocupação da Amazônia envolveram projetos militares voltados para a segurança nacional (controle das fronteiras) e para a identificação das riquezas minerais. Com o objetivo de ocupar o "grande vazio demográfico" e anexar definitivamente a região ao restante do país, foram elaboradas políticas de incentivo à imigração.

Além das políticas regionais, outro fator importante para o desenvolvimento de atividades produtivas foram os investimentos de grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros interessados nas atividades de extração mineral - ferro, manganês, bauxita, ouro, etc. A preocupação em explorar as matérias-primas para a siderurgia e metalurgia do alumínio também estava relacionada com a necessidade de o governo brasileiro aumentar as exportações para pagar a dívida externa do país.

Quanto à atividade industrial, destacam-se na região o pólo siderúrgico do Grande Carajás e o pólo eletrônico da Zona Franca de Manaus. 0 primeiro localiza-se no Pará, relaciona-se com o Maranhão e pode ser visto como um núcleo inicial de uma zona industrial. No segundo, instalaram-se grandes empresas nacionais do setor.

0 espaço brasileiro segundo o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

Desde 1990, o Pnud vem introduzindo na análise do espaço mundial uma nova conceituação de desenvolvimento e um novo índice para medi-lo - o índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Com o término da guerra fria, o fim do socialismo e os altos índices de desemprego e de miséria social, que denunciam o mundo capitalista desenvolvido não necessariamente como vencedor, aumentou a percepção de que o desenvolvimento não pode ser medido somente em termos da expansão da base produtiva.

Quando o crescimento econômico, a pobreza e o desemprego pareciam ser a inevitável parceria do final do século, a realização de uma série de fóruns internacionais

ao longo da década de 1990 apontou importantes perspectivas sociais, políticas, culturais e ambientais para o desenvolvimento interno das nações e para as relações I internacionais.

O conceito de desenvolvimento passou a ter como referencial o valor da igualdade entre as pessoas, valorizando o mesmo acesso a oportunidades de educação, saúde e emprego. Ou seja, tudo o que possibilita a ampliação da participação da maioria da população na vida econômica, política e cultural de um país.

É o que o relatório anualmente elaborado pelo Pnud, em associação com o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chama de desenvolvimento das pessoas, desenvolvimento para as pessoas e desenvolvimento pelas pessoas.

Com base nesses novos paradigmas, os relatórios publicados desde 1996 apontam uma nova estruturação do espaço brasileiro, considerando não mais os critérios administrativos ou de integração econômica como fonte de regionalização.

 0 que já se pode chamar de "Nova Regionalização" parte de outras dimensões do desenvolvimento humano, como a expectativa de vida, a escolaridade e a renda.

0 IDH, originalmente criado para classificar países, foi obtido para cada região brasileira definindo-se a medida de privação de três fatores: saúde, educação e poder de consumo. Sua escala vai de 0 a 1, mas diferencia-se das conceituações de caráter mais econômico, como o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. 0 limite máximo 1 não é considerado um ideal a ser alcançado, pois o objetivo é que o desenvolvimento represente uma ampliação cada vez maior de oportunidades e opções, numa superação contínua de todas as variáveis.

0 mapa abaixo sintetiza a nova diferenciação regional.

A primeira área reúne o Pará, Tocantins, os estados da região Nordeste e o Acre, que apresentam um reduzido nível de desenvolvimento humano (IDH inferior a 0,7).

A segunda faixa, que reúne os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, e a porção da região Norte compreendida por Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá, apresenta IDHs inseridos no intervalo de 0,7 a 0,8. Finalmente, há a área constituída por sete estados do Centro-Sul do país que, juntamente com o Distrito Federal, apresenta elevado nível de desenvolvimento humano (IDH superior a 0,8).

Na média, portanto, o Brasil está situado entre os países de nível intermediário de desenvolvimento humano. Como vimos no capítulo 8, figura em 69° lugar no mundo, com IDH de 0,750. Os primeiros classificados são: Noruega (0,939), Austrália (0,936), Canadá (0,936),

Suécia (0,936) e Bélgica (0,935). Na América Latina, em ordem, Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica, México, Panamá, Venezuela e Colômbia estão à frente do Brasil.

Considerando-se a classificação por região administrativa do Brasil, os valores do IDH referentes às regiões Sul (0,844), Sudeste (0,838) e Centro-Oeste (0,826) são muito aproximados, mas muito superiores aos estados do Norte (0,706), que, por sua vez, estão bastante distantes do índice nordestino (0,548).

Observa-se, portanto, que essa classificação distingue com maior clareza a escala de diferenciação regional no país. Assim, muitos analistas já falam em "três Bra sis", superando uma conhecida classificação de alguns anos atrás, que considerava "dois Brasis". Antes conhecido por Belíndia (nome formado de Bélgica e índia), hoje o país apresenta um perfil mais diversificado. Além da porção rica, com semelhanças à Bélgica, e da pobre (Índia), surgiu na última década uma região intermediária, com índices aproximados aos da Bulgária, por exemplo.

A estrutura centro-periferia

As análises econômicas da estruturação regional demonstram que o espaço geográfico brasileiro está organizado segundo um modelo centro-periferia, característico da fase atual do sistema capitalista.

O centro é formado pelas duas metrópoles globais ­ São Paulo e Rio de Janeiro -, cada qual com suas respectivas áreas metropolitanas e adjacências, bem como pela faixa que une essas metrópoles - o vale do rio Paraíba do Sul, sobre o qual passa a rodovia Presidente Dutra (foto da página seguinte). Esse espaço, altamente industrializado e urbanizado, configura uma megalópole, que começa na Depressão Periférica Paulista, nas cidades de Limeira, Americana e Piracicaba (mapa da página seguinte). Ao longo desse eixo, estão localizadas as sedes das grandes empresas - nacionais (privadas e estatais) e transnacionais -, os grandes bancos, as maiores bolsas de valores, serviços médicos especializados, as maiores universidades do país.

A periferia é constituída de diversas áreas, cada qual com suas características e suas paisagens, mas todas ligadas por laços de dependência econômica, política e cultural com São Paulo e Rio de Janeiro. A maior parte das relações das áreas periféricas com o centro é feita por intermédio das atividades industriais, do comércio e dos serviços existentes nas metrópoles nacionais.

Observa-se, portanto, que apesar do processo de desconcentração econômica, particularmente do setor industrial, a organização do espaço brasileiro é comandada por um centro, estruturado a partir de São Paulo, que tem a mais completa estrutura produtiva de todo o território nacional, ou seja, modernos e desenvolvidos setores agropecuário, industrial e de serviços.

Essa estrutura é comandada pelo grande capital monopolista, representado por grandes empresas e conglomerados e o único com condições de articular os segmentos produtivos regionais, direcionando os investimentos nas regiões periféricas segundo seus interesses. Assim, podemos observar que a atual divisão inter-regional do trabalho é basicamente a mesma desde meados do século XX.

O processo de desconcentração pouco alterou essa divisão, pois as economias periféricas tiveram de se adaptar aos interesses da região mais industrializada, especializando-se em produzir aquilo que é necessário para a moderna estrutura produtiva do Sudeste. Essa é justamente a característica que faz do território brasileiro um espaço articulado, com as economias regionais muito mais voltadas para as trocas internas do que para o mercado internacional. No entanto, essa situação parece começar a se alterar com os estímulos dados ultimamente à exportação e os acordos estabelecidos com os grandes mercados globais - Nafta e União Européia - e, principalmente, com os parceiros do Mercosul.