Autor: José Dulphe Pinheiro Machado - PY1KJ
Editora: Aide Editora e Comércio de Livros Ltda., Rio de Janeiro-RJ, 1981.
"Ao tempo em que a expansão da comunidade brasileira de radioamadores constitui meta expressa nas diretrizes do Ministério das Comunicações, as quais se fundamentam no entendimento de que o radioamadorismo contribui substancialmente para a consecução de objetivos nacionais permanentes, como a integridade territorial e a integração nacional, além de prestar inúmeros serviços de interesse comunitário, a presente obra se reveste de grande importância e total oportunidade.
O autor foi muito feliz, não fosse ele um experimentado radioamador habilitado e licenciado desde há mais de quarenta anos, ao enfocar a legislação que rege o serviço de radioamador partindo de sua globalidade, e não se deixando perder em abordagens fragmentárias que, por certo, mascarariam a realidade e desvirtuariam o escopo maior do trabalho.
Percorrendo a matéria do geral para o particular, faz uma consolidação das legislações básicas e normativas vigentes, enriquecendo a apresentação com interessantes notas de rodapé, fruto de muita observação, estudo e prática do radioamadorismo, onde realça os conflitos e incoerências do instrumental jurídico, não deixando de apontar sugestões para sua correção ou aperfeiçoamento.
Em seguida dedica uma parte aos diversos códigos do serviço, incluindo a sugestão de um esboço de código de ética, o qual circunscreve aqueles aspectos operacionais e de comportamento que transcendem os textos legais, mas que são da maior importância para a execução do radioamadorismo dentro de seus limites e conforme suas finalidades.
Finalmente, reúne um conjunto de pareceres jurídicos que firmam a jurisprudência decorrente de interpretações diversas de uma legislação nem sempre clara e, em certos casos, conflitante e omissa.
Sem dúvida é um trabalho sério e útil este que nos oferece o Professor José Dulphe Pinheiro Machado o qual, seguramente, irá se constituir em documento de presença obrigatória, tanto nas estantes dos radioamadores e candidatos ao radioamadorismo, como nas dos servidores públicos responsáveis pela elaboração e aplicação da legislação.
Ao tempo, ainda, em que o Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL, envida grandes esforços na tentativa de inaugurar uma época de melhor desempenho e de maior compromisso com a realidade, este livro adquire a conotação especial de valioso subsídio à formulação das medidas de interesse do radioamadorismo brasileiro, porque traz no bojo de seus comentários um denso conteúdo de reflexão feita ao longo de dezenas de anos de militância no rádio.
Devemos, portanto, agradecer ao autor e nos congratular mutuamente, os radioamadores, os candidatos ao radioamadorismo e o Ministério das Comunicações."
Arolde de Oliveira
Diretor Regional do DENTEL no Rio de Janeiro
Colaboração de Ivan Dorneles Rodrigues - PY3IDR
e-mail: ivanr@cpovo.net