Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Livraria Sulina Editora - Porto Alegre-RS - 1960
Tradução das quatro Convenções e do Protocolo de assinatura opcional, Conferência de Genebra de 1958, 69 páginas.
DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO
Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Editora Globo - Porto Alegre-RS - 1973
RELATÓRIO DA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO R.G.DO SUL
Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Livraria do Globo - Porto Alegre-RS - 1974
Biênio 26.04.72 a 18.04.74, 430 páginas.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS - ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Livraria Sulina - Porto Alegre-RS - 1968
Manuais Sulina, nº.6, 1º Edição, 99 páginas.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS - ESTATUTO DA CIJ - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Livraria Sulina - Porto Alegre-RS - 1968
Manuais Sulina, nº.6, 2a. Edição, 101 páginas.
A LEI DO DIVÓRCIO
Autor: ÉRICO MACIEL FILHO - PY3EM
Livraria Sulina Editora - Porto Alegre-RS - 1978
Manuais Sulina, nº.46, 48 páginas.
REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E OUTROS TEMAS
Exame sério de temas importantes é o que neste livro se contém: representação proporcional na Câmara dos Deputados; fracionamento do território nacional; desperdício; petróleo e soberania nacional; gasodutos; ferrovias e rodovias; Estado de Direito; apropriação, pelo Governo, de depósitos bancários; direito à educação e esquemas, nos três graus; missão da Universidade e das Faculdades de Direito; vestibular unificado; ensino obrigatório ou opcional do espanhol, no Brasil; opacidade e transparência; perplexidades do homem, no mundo conteporâneo; além de outros assuntos.
Colocam-se ao exame de todos, neste livro, questões de grande atualidade, como a representação proporcional, na Câmara dos Deputados, às vésperas de uma revisão constitucional, de par com enunciados de estadistas, como os do Presidente Franklin Delano Roosevelt, sobre o depender a soberania dos Estados Unidos da manutenção do monopólio estatal sobre os recursos naturais americanos, tema de significado e repercussão universais. São assuntos deveras fascinantes que, alidados a muitos outros, como gasodutos, ferrovias, rodovias, educação, universidade, opacidade e transparência, haverão de servir ao objetivo de fazer com que sobre eles se reflita, maduramente.
Colaboração de Ivan Dorneles Rodrigues - PY3IDR
e-mail: ivanr@cpovo.net